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ODS EM AÇÃO
O que são os ODS?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, foram adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.
Os 17 ODS são integrados – eles reconhecem que a ação em uma área afetará os resultados em outras, e que o desenvolvimento deve equilibrar a sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Os países se comprometeram a priorizar o progresso de forma a não deixar ninguém para trás. Os ODS são projetados para acabar com a pobreza, a fome, a AIDS e a discriminação contra mulheres e meninas.
A criatividade, o conhecimento, a tecnologia e os recursos financeiros de toda a sociedade são necessários para alcançar os ODS em todos os contextos.
Em um cenário em que a pandemia de COVID-19 intensificou as desigualdades globais, a Agenda 2030 e seus ODS permanecem como o caminho a seguir não apenas rumo à recuperação, mas à reconstrução de um mundo melhor, sem deixar ninguém para trás.
Objetivo 1
Erradicação da pobreza
Erradicar a pobreza em todas as suas formas continua sendo um dos maiores desafios da humanidade. Embora o número de pessoas que vivem em extrema pobreza tenha caído para mais da metade entre 1990 e 2015, muitos ainda têm dificuldades para ter suas necessidades mais básicas atendidas.
Em 2015, cerca de 736 milhões de pessoas ainda viviam com menos de US$1,90 por dia; muitas careciam de comida, água potável e saneamento. O rápido crescimento econômico em países como China e Índia tirou milhões da pobreza, mas o progresso tem sido desigual. As mulheres são mais propensas a serem pobres do que os homens porque têm menos acesso a trabalho remunerado, educação e propriedades.
O progresso também foi limitado em outras regiões, como o Sul da Ásia e a África Subsaariana, que respondem por 80% das pessoas que vivem em extrema pobreza. Novas ameaças trazidas pela mudança global do clima, conflitos e insegurança alimentar significam que ainda mais trabalho é necessário para tirar as pessoas da pobreza.
Os ODS são um compromisso ousado para terminar o que começamos e acabar com a pobreza em todas as suas formas e dimensões até 2030. Isso inclui direcionar ações aos mais vulneráveis, aumentar o acesso aos recursos e serviços básicos e apoiar as comunidades afetadas por conflitos e desastres relacionados ao clima.
736
milhões
736 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza
10
%
10% da população global vive na extrema pobreza, frente a 36% em 1990
1.3
bilhão
1,3 bilhão de pessoas vivem na pobreza multidimensional
Metas do ODS:
- Até 2030, reduzir pela metade a proporção de homens, mulheres e crianças de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
- Implementar sistemas e medidas de proteção social nacionalmente apropriados para todos, e garantir que, até 2030, uma parte substancial de pobres e vulneráveis seja beneficiada.
- Garantir, até 2030, que todos os homens e mulheres, em particular os mais pobres e vulneráveis, tenham acesso igual a recursos econômicos, bem como a serviços básicos, propriedades e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanças.
- Até 2030, construir a resiliência dos mais pobres e daqueles em situações de vulnerabilidade e reduzir sua exposição e vulnerabilidade a eventos extremos relacionados ao clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
- Assegurar a mobilização significativa de recursos de uma variedade de fontes, inclusive por meio de cooperação para o desenvolvimento, a fim de fornecer meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.
- Criar estruturas políticas sólidas nos níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento favoráveis aos mais pobres que levem em conta as questões de gênero, para apoiar o investimento acelerado em ações de erradicação da pobreza.
ODS em ação
Objetivo 2
Fome Zero
O número de pessoas desnutridas caiu quase pela metade nas últimas duas décadas devido ao rápido crescimento econômico e ao aumento da produtividade agrícola. Muitos países em desenvolvimento que costumavam apresentar altos índices de fome agora podem satisfazer as necessidades nutricionais de suas populações. A Ásia Central e Oriental, a América Latina e o Caribe fizeram grandes progressos na erradicação da fome.
Infelizmente, a fome e a desnutrição continuam sendo uma enorme barreira ao desenvolvimento em muitos países. Estima-se que 821 milhões de pessoas estavam cronicamente desnutridas em 2017, muitas vezes como consequência direta de degradação ambiental, seca e perda de biodiversidade. Mais de 90 milhões de crianças com menos de 5 anos estavam perigosamente abaixo do peso. A desnutrição e a grave insegurança alimentar parecem estar aumentando em quase todas as regiões da África, bem como da América do Sul.
Os ODS visam acabar com todas as formas de fome e desnutrição até 2030, garantindo que todas as pessoas – especialmente crianças – tenham alimentos suficientes e nutritivos durante todo o ano. Isso envolve a promoção da agricultura sustentável, o apoio aos pequenos agricultores e a igualdade de acesso à terra, às tecnologias e aos mercados. Também requer cooperação internacional para garantir investimentos em infraestrutura e tecnologia para melhorar a produtividade agrícola.
821
milhões
O número de pessoas desnutridas atingiu 821 milhões em 2017
63
%
Em 2017, a Ásia respondia por aproximadamente dois terços, ou 63%, da fome no mundo
22
%
Aproximadamente 151 milhões de crianças com menos de 5 anos, ou 22%, tinham atraso no crescimento em 2017
Metas do ODS:
- Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo alcançar, até 2025, as metas internacionalmente acordadas de reduzir o atraso no crescimento e a fraqueza entre crianças menores de 5 anos, e atender às necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres grávidas, lactantes e idosos.
- Dobrar, até 2030, a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, em particular de mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igualitário à terra; a outros recursos e insumos produtivos; a conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades para agregação de valor; e ao emprego não agrícola.
- Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação à mudança global do clima, a condições climáticas extremas, secas, inundações e a outros desastres e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
- Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas e animais granjeiros e domesticados e suas espécies selvagens relacionadas, inclusive por meio de bancos de sementes e de plantas bem administrados e diversificados nos níveis nacional, regional e internacional, e compartilhar os benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, conforme acordado internacionalmente.
- Aumentar o investimento, inclusive por meio de cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa agrícola e serviços de extensão, desenvolvimento de tecnologias e bancos genéticos de plantas e animais, a fim de aumentar a capacidade produtiva agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos.
- Corrigir e prevenir restrições e distorções comerciais nos mercados agrícolas mundiais, inclusive por meio da eliminação de todas as formas de subsídios à exportação agrícola e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Doha.
- Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de matérias-primas alimentares e seus derivados e facilitar o acesso oportuno às informações de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade dos preços dos alimentos.
ODS em ação
Objetivo 3
Saúde e Bem-Estar
Houve importante progresso em relação às principais causas de mortes e doenças no mundo. A expectativa de vida aumentou dramaticamente; as taxas de mortalidade infantil e materna diminuíram, viramos a maré em relação ao HIV e as mortes por malária caíram pela metade.
A boa saúde é essencial para o desenvolvimento sustentável, e a Agenda 2030 reflete essa interconectividade. Leva em conta o aumento das desigualdades econômicas e sociais, a rápida urbanização, as ameaças ao clima e ao meio ambiente, a resposta contínua ao HIV e a outras doenças infecciosas e aos desafios emergentes, como doenças não transmissíveis. A cobertura universal de saúde será essencial para alcançar o ODS 3, acabar com a pobreza e reduzir as desigualdades. Outras prioridades emergentes de saúde global não explicitamente incluídas nos ODS, incluindo resistência antimicrobiana, também exigem ação.
Mas o mundo está fora do caminho para alcançar os ODS relacionados à saúde. O progresso tem sido desigual, tanto entre os países como dentro deles. Há uma diferença de 31 anos entre nações com as expectativas de vida mais curtas e mais longas. E, enquanto algumas tiveram ganhos impressionantes, as médias nacionais escondem que muitos estão sendo deixados para trás. Abordagens multissetoriais, baseadas em direitos e sensíveis a gênero, são essenciais para enfrentar as desigualdades e construir uma boa saúde para todos.
400
milhões
Ao menos 400 milhões de pessoas não têm acesso à saúde básica, 40% não têm acesso à proteção social
1.6
bilhão
Mais de 1,6 bilhão de pessoas vivem em situação de vulnerabilidade, na qual crises prolongadas, combinadas com uma fraca capacidade de entregar serviços básicos de saúde, representam um desafio significativo para a saúde global
15
milhões
Até 2017, 21,7 milhões de pessoas que viviam com HIV estavam recebendo terapia antirretroviral. Mesmo assim, mais de 15 milhões de pessoas ainda aguardavam tratamento
Metas do ODS:
- Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 a cada 100 mil nascidos vivos.
- Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países reduzindo a mortalidade neonatal para 12 a cada 1 mil nascidos vivos e a mortalidade de menores de 5 anos para 25 a cada 1 mil nascidos.
- Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis.
- Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis por meio de prevenção e tratamento e promover a saúde mental e o bem-estar.
- Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de entorpecentes e o uso nocivo de álcool.
- Até 2020, reduzir pela metade o número global de mortes e lesões por acidentes de trânsito.
- Até 2030, garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive para planejamento familiar, informação e educação, e a integração da saúde reprodutiva nas estratégias e programas nacionais.
- Alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção contra riscos financeiros, acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade e acesso a medicamentos e vacinas essenciais, seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis para todos.
- Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, poluição e contaminação do ar, da água e do solo.
- Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado.
- Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para doenças transmissíveis e não transmissíveis que afetam principalmente os países em desenvolvimento; garantir acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública, que afirma o direito dos países de usar plenamente as disposições do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, garantir acesso a medicamentos para todos.
- Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, treinamento e retenção da força de trabalho em saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
- Fortalecer a capacidade de todos os países, em particular dos países em desenvolvimento, para alerta precoce, redução de riscos e gestão de riscos à saúde nacionais e globais.
ODS em ação
Objetivo 4
Educação de Qualidade
Desde 2000, houve um enorme progresso no cumprimento da meta da educação primária universal. A taxa total de matrículas nas regiões em desenvolvimento atingiu 91% em 2015, e o número mundial de crianças fora da escola caiu quase pela metade. Também houve um aumento dramático nas taxas de alfabetização, e muito mais meninas estão na escola. Trata-se de um sucesso notável.
Mas o progresso tem sido difícil em algumas regiões em desenvolvimento com altos níveis de pobreza, conflitos armados e outras emergências. Na Ásia Ocidental e no Norte da África, o conflito armado em curso provocou um aumento no número de crianças fora da escola. Esta é uma tendência preocupante. Embora a África Subsaariana tenha feito o maior progresso nas matrículas no ensino primário entre todas as regiões em desenvolvimento – de 52% em 1990 para 78% em 2012 – ainda permanecem grandes disparidades. As crianças das famílias mais pobres têm até quatro vezes mais probabilidade de não frequentar a escola do que as das famílias mais ricas. As disparidades entre as áreas rurais e urbanas também permanecem altas.
Alcançar uma educação inclusiva e de qualidade para todos reafirma a crença de que a educação é um dos veículos mais poderosos e comprovados para o desenvolvimento sustentável. Esse objetivo garante que todas as meninas e meninos concluam o ensino fundamental e médio gratuito até 2030. Também visa fornecer acesso igual ao treinamento vocacional acessível, eliminar as disparidades de gênero e riqueza e alcançar o acesso universal a um ensino superior de qualidade.
91
%
Matrículas na educação primária nos países em desenvolvimento atingiram 91%
57
milhões
Mesmo assim, 51 milhões de crianças com idade para educação primária permanecem
1
em cada 4
Nos países em desenvolvimento, uma em cada quatro meninas está fora da escola
Metas do ODS
- Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos concluam a educação primária e secundária gratuita, equitativa e de qualidade, levando a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
- Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso ao desenvolvimento, cuidados e educação pré-primária de qualidade na primeira infância, para que estejam prontos para o ensino fundamental.
- Até 2030, garantir a igualdade de acesso para todas as mulheres e homens ao ensino técnico, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis.
- Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que possuem habilidades relevantes, incluindo habilidades técnicas e vocacionais, para empregos decentes e empreendedorismo.
- Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência, povos indígenas e crianças em situação de vulnerabilidade.
- Até 2030, garantir que todos os jovens e uma proporção substancial de adultos, homens e mulheres, alcancem alfabetização e numeramento.
- Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram o conhecimento e as habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e de estilos de vida sustentáveis, incluindo acesso a direitos humanos, igualdade de gênero, cultura de paz e não violência, cidadania e diversidade cultural e cultura para o desenvolvimento sustentável.
- Construir e atualizar instalações educacionais que sejam sensíveis a idade, deficiência e gênero e forneçam ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
- Até 2020, expandir globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para países em desenvolvimento, em particular países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países africanos, para matrícula no ensino superior, incluindo treinamento vocacional e tecnologia da informação e comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos, em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.
- Até 2030, aumentar substancialmente a oferta de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores em países em desenvolvimento, especialmente países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
ODS em ação
Objetivo 5
Igualdade de Gênero
Acabar com a discriminação contra mulheres e meninas não é apenas garantir um direito humano básico, é crucial para um futuro sustentável; está provado que o empoderamento de mulheres e meninas ajuda no crescimento e no desenvolvimento econômico.
O PNUD colocou a igualdade de gênero no centro de seu trabalho e verificou um progresso notável nos últimos 20 anos. Há mais meninas na escola agora em comparação com 15 anos atrás, e a maioria das regiões alcançou a paridade de gênero no ensino fundamental.
Mas, embora haja mais mulheres do que nunca no mercado de trabalho, ainda há grandes desigualdades em algumas regiões, com as mulheres tendo seus direitos trabalhistas sistematicamente negados. A violência e a exploração sexual, a divisão desigual de cuidados não remunerados e de trabalho doméstico e a discriminação em cargos públicos continuam sendo enormes barreiras. A mudança global do clima e os desastres continuam a ter um efeito desproporcional sobre mulheres e crianças, assim como conflitos e migrações.
É vital dar às mulheres direitos iguais à terra e à propriedade, à saúde sexual e reprodutiva, à tecnologia e à internet. Hoje, há mais mulheres em cargos públicos do que nunca, mas encorajar mais mulheres líderes ajudará a alcançar maior igualdade de gênero.
77
centavos
Mulheres recebem apenas 77 centavos para cada dólar recebido pelos homens para realizar o mesmo trabalho
1
em 3
35% das mulheres já sofreram violência física e/ou sexual
13
%
As mulheres representam apenas 13% dos proprietários de terras agrícolas
Metas do ODS:
- Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em todos os lugares.
- Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas pública e privada, incluindo tráfico e exploração sexual e outros crimes.
- Eliminar todas as práticas nocivas, como casamento infantil, precoce e forçado e a mutilação genital feminina.
- Reconhecer e valorizar o cuidado não remunerado e o trabalho doméstico por meio do acesso a serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social e de promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família.
- Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e oportunidades iguais de liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
- Garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos conforme acordado no Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, na Plataforma de Ação de Pequim e nos documentos resultantes das conferências.
- Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e ao controle sobre a terra e a outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.
- Aumentar o uso de tecnologias facilitadoras, em particular Tecnologias da Informação e Comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.
- Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e do empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
ODS em ação
Objetivo 6
Água potável e saneamento
A escassez de água afeta mais de 40% das pessoas no mundo, um índice alarmante que deve subir à medida que as temperaturas globais aumentam. Embora 2,1 bilhões de pessoas tenham ampliado seu acesso a água e saneamento desde 1990, a redução do abastecimento de água potável está afetando todos os continentes.
Mais e mais países estão enfrentando estresse hídrico, e o aumento da seca e da desertificação já está piorando essas tendências. Até 2050, projeta-se que pelo menos uma em cada quatro pessoas sofrerá escassez recorrente de água.
Água potável segura e acessível para todos até 2030 exige investimentos em infraestrutura adequada, instalações sanitárias e incentivos à higiene. Proteger e restaurar os ecossistemas relacionados com a água também é essencial.
Garantir a água potável universal segura e acessível envolve alcançar mais de 800 milhões de pessoas que carecem de serviços básicos e melhorar a acessibilidade e a segurança dos serviços para mais de 2 bilhões de pessoas.
Em 2015, 4,5 bilhões de pessoas careciam de serviços de saneamento gerenciados com segurança (com excrementos adequadamente descartados ou tratados) e 2,3 bilhões careciam até mesmo de saneamento básico.
5.2
bilhões
71% da população global, ou 5,2 bilhões de pessoas, tiveram acesso adequado a água potável administrada com segurança em 2015, mas 844 milhões de pessoas ainda não tinham acesso a água potável
2.9
bilhões
39% da população global, ou 2,9 bilhões de pessoas, tinham acesso a saneamento seguro em 2015, mas 2,3 bilhões ainda não tinham acesso a saneamento básico. 892 milhões de pessoas defecavam ao ar livre
80
%
80% das águas residuais eram despejadas em cursos d’água sem o devido tratamento
Metas do ODS:
- Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável segura e acessível para todos.
- Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, prestando atenção especial às necessidades de mulheres e meninas e àquelas em situação de vulnerabilidade.
- Até 2030, melhorar a qualidade da água reduzindo a poluição, eliminando o despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo pela metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e a reutilização segura em todo o mundo.
- Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e garantir retiradas sustentáveis e fornecimento de água doce para lidar com a escassez de água e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.
- Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive por meio da cooperação transfronteiriça, conforme apropriado.
- Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, incluindo montanhas, florestas, pântanos, rios, aquíferos e lagos.
- Até 2030, expandir a cooperação internacional e o apoio à capacitação para países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo coleta de água, dessalinização, eficiência hídrica, tratamento de águas residuais, reciclagem e tecnologias de reutilização.
- Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais na melhoria da gestão da água e do saneamento.
ODS em ação
Objetivo 7
Energia limpa e acessível
Entre 2000 e 2018, o índice de pessoas com acesso à eletricidade aumentou de 78% para 90% no mundo, e o número de pessoas sem acesso à energia elétrica caiu para 789 milhões.
No entanto, à medida que a população continua a crescer, o mesmo acontece com a demanda por energia barata, e uma economia dependente de combustíveis fósseis está criando mudanças drásticas em nosso clima.
Investir em energia solar, eólica e térmica, melhorar a produtividade energética e garantir energia para todos é vital para alcançarmos o ODS 7 até 2030.
A expansão da infraestrutura e a atualização da tecnologia para fornecer energia limpa e mais eficiente em todos os países incentivará o crescimento e ajudará o meio ambiente.
10
%
Uma em cada 10 pessoas ainda não tem acesso à eletricidade no mundo, a maior parte delas está em áreas rurais dos países em desenvolvimento. Mais da metade está na África Subsaariana
73
%
Energia é de longe a maior causa da mudança global do clima, respondendo por 73% das emissões de gases de efeito estufa provocadas por humanos
40
%
Eficiência energética é essencial; políticas adequadas de eficiência energética poderiam fazer o mundo atingir mais de 40% dos cortes de emissões necessários para atingir as metas climáticas sem o uso de novas tecnologias
Metas do ODS
- Até 2030, garantir o acesso universal a serviços de energia acessíveis, confiáveis e modernos.
- Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energia renovável na matriz global de energia.
- Até 2030, dobrar a taxa global de melhoria na eficiência energética.
- Até 2030, reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso à pesquisa e à tecnologia de energia limpa, incluindo energia renovável, eficiência energética e tecnologia de combustível fóssil avançada e limpa, e promover o investimento em infraestrutura energética e em tecnologia de energia limpa.
- Até 2030, expandir a infraestrutura e atualizar a tecnologia para fornecer serviços de energia modernos e sustentáveis para todos os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral.
ODS em ação
Objetivo 8
Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Nos últimos 25 anos, o número de trabalhadores que vivem em extrema pobreza diminuiu drasticamente, apesar do impacto duradouro da crise econômica de 2008 e da recessão global. Nos países em desenvolvimento, a classe média agora representa mais de 34% do emprego total – um número que quase triplicou entre 1991 e 2015.
No entanto, à medida que a economia global continua a se recuperar, vemos um crescimento mais lento, desigualdades cada vez maiores e empregos insuficientes para acompanhar uma força de trabalho crescente. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 204 milhões de pessoas estavam desempregadas em 2015.
Os ODS promovem o crescimento econômico sustentado, maiores níveis de produtividade e inovação tecnológica. Incentivar o empreendedorismo e a criação de empregos são fundamentais para isso, assim como medidas eficazes para erradicar o trabalho forçado, a escravidão e o tráfico de pessoas. Com essas metas em mente, o objetivo é alcançar emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens até 2030.
5
%
A estimativa é de que 172 milhões de pessoas estavam sem trabalho no mundo em 2018 – uma taxa de desemprego de 5%
1
milhão
Como resultado da expansão da força de trabalho, o número de desempregados deve aumentar em 1 milhão a cada ano e atingir 174 milhões até 2020
700
milhões
Cerca de 700 milhões de trabalhadores viviam em pobreza extrema e moderada em 2018, vivendo com menos de US$3,20 por dia
Goal targets
- Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, ter um crescimento de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano nos países menos desenvolvidos.
- Alcançar níveis mais altos de produtividade econômica por meio da diversificação, atualização tecnológica e inovação, inclusive por meio do foco em setores de alto valor agregado e mão de obra intensiva.
- Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem atividades produtivas, geração de empregos decentes, empreendedorismo, criatividade e inovação e estimulem a formalização e o crescimento de micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
- Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência no uso de recursos para consumo e na produção e dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com um programa de 10 anos sobre consumo e produção sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança.
- Até 2030, alcançar emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para jovens e pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
- Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou treinamento.
- Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
- Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e aqueles em empregos precários.
- Até 2030, elaborar e implementar políticas de promoção do turismo sustentável que crie empregos e promova a cultura e os produtos locais.
- Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais de incentivar e expandir o acesso a serviços bancários e financeiros seguros para todos.
- Aumentar a ajuda ao comércio para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para Assistência Técnica Relacionada ao Comércio aos Países Menos Desenvolvidos.
- Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego jovem e implementar o Pacto Global de Empregos da Organização Internacional do Trabalho.
ODS em ação
Objetivo 9
Indústria, Inovação e Infraestrutura
O investimento em infraestrutura e inovação é motor essencial para o crescimento e o desenvolvimento econômico. Com mais da metade da população mundial vivendo agora nas cidades, o transporte de massa e as energias renováveis estão se tornando cada vez mais importantes, assim como o crescimento de novas indústrias e tecnologias de informação e comunicação.
O progresso tecnológico também é fundamental para encontrar soluções duradouras para os desafios econômicos e ambientais, como a criação de novos empregos e a promoção da eficiência energética. Promover indústrias sustentáveis e investir em pesquisa científica e inovação são formas importantes de facilitar o desenvolvimento sustentável.
Mais de 4 bilhões de pessoas ainda não têm acesso à Internet e 90% delas estão em países em desenvolvimento. Reduzir esse abismo digital é crucial para garantir a igualdade de acesso à informação e ao conhecimento, bem como fomentar a inovação e o empreendedorismo.
2.3
bilhões
2,3 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico no mundo
40
%
Em alguns países africanos de baixa renda, gargalos de infraestrutura reduzem a produtividade dos negócios em cerca de 40%
2.6
bilhões
2,6 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento não têm acesso a energia elétrica constante
Metas dos ODS
- Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e acessível para todos.
- Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no emprego e no Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar a participação da indústria no PIB dos países menos desenvolvidos.
- Aumentar o acesso de pequenas empresas industriais e outras, em particular nos países em desenvolvimento, a serviços financeiros, incluindo crédito acessível, e sua integração em cadeias de valor e mercados.
- Até 2030, atualizar a infraestrutura e modernizar as indústrias para torná-las sustentáveis, com maior eficiência no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente saudáveis, com cada país agindo de acordo com suas capacidades.
- Até 2030, aprimorar a pesquisa científica, atualizar as capacidades tecnológicas dos setores industriais em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento em 1 milhão de pessoas e ampliar os gastos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento.
- Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente nos países em desenvolvimento por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, países menos desenvolvidos, países em desenvolvimento sem litoral e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
- Apoiar o desenvolvimento de tecnologia nacional, pesquisa e inovação em países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para a diversificação industrial e a agregação de valor às matérias-primas.
- Aumentar significativamente o acesso às tecnologias da informação e comunicação e impulsionar o acesso universal e acessível à Internet nos países menos desenvolvidos até 2020.
ODS em ação
Objetivo 10
Redução das Desigualdades
A desigualdade de renda está aumentando – os 10% mais ricos detêm até 40% da renda global, enquanto os 10% mais pobres ganham apenas entre 2% e 7%. Se levarmos em conta a desigualdade do crescimento populacional nos países em desenvolvimento, a desigualdade aumentou 11%.
A desigualdade de renda aumentou em quase todos os lugares nas últimas décadas, mas em velocidades diferentes. O aumento foi menor na Europa e maior no Oriente Médio.
Essas disparidades cada vez maiores exigem políticas sólidas para capacitar as pessoas de baixa renda e promover a inclusão econômica de todos, independentemente de sexo, raça ou etnia.
A desigualdade de renda requer soluções globais. Isso envolve melhorar a regulação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras, incentivando a assistência ao desenvolvimento e o investimento estrangeiro direto nas regiões onde há maior necessidade. Facilitar a migração segura e a mobilidade das pessoas também é fundamental para reduzir o fosso que se torna cada vez maior.
22
%
Em 2016, 22% da riqueza global foi recebida pelo 1% mais rico, enquanto 10% da renda foi destinada aos 50% mais pobres
16
%
Em 1980, o 1% mais rico tinha 16% da renda global. Já os 50% mais pobres tinham 8%
33
%
A desigualdade econômica é amplamente impulsionada pela distribuição desigual de capital. Desde 1980, houve grandes transferências de riqueza pública para o setor privado em quase todos os países. Em 2016, o 1% mais rico detinha 33% da riqueza global
Goal targets
- Até 2030, alcançar e sustentar progressivamente o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa superior à média nacional.
- Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outros fatores.
- Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades multidimensionais, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislação, políticas e ações apropriadas a esse respeito.
- Adotar políticas, especialmente políticas fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
- Melhorar a regulação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentos.
- Assegurar maior representação e voz para os países em desenvolvimento na tomada de decisões das instituições econômicas e financeiras internacionais, a fim de garantir instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas.
- Facilitar a migração e a mobilidade de pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem gerenciadas.
- Implementar o princípio de tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Incentivar a ajuda oficial ao desenvolvimento e aos fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, países africanos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
- Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os fluxos de remessas com custos superiores a 5%.
ODS em ação
Objetivo 11
Cidades e Comunidades Sustentáveis
Mais da metade da população global vive nas cidades. Em 2050, dois terços de toda a humanidade – 6,5 bilhões de pessoas – viverão em contextos urbanos. O desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem transformar significativamente a maneira como construímos e gerenciamos nossos espaços urbanos.
O rápido crescimento das cidades – resultado do aumento populacional e da migração crescente – levou a um boom nas megacidades, especialmente no mundo em desenvolvimento, e as favelas estão se tornando uma característica da vida urbana.
Tornar as cidades sustentáveis significa criar oportunidades de carreira e negócios, habitação segura e acessível e construir sociedades e economias resilientes. Envolve investimento em transporte público, criação de espaços públicos verdes e melhoria do planejamento e gestão urbana de forma participativa e inclusiva.
4.2
bilhões
Em 2018, 4,2 bilhões de pessoas, 55% da população global, viviam nas cidades. Em 2050, a população urbana deve atingir 6,5 bilhões de pessoas
3
%
As cidades ocupam apenas 3% da superfície terrestre, mas respondem por de 60% a 80% do consumo de energia e por ao menos 70% das emissões de CO2
828
milhões
Estima-se que 828 milhões de pessoas vivam em favelas no mundo, e este número está aumentando
Metas do ODS
- Até 2030, garantir o acesso de todos a moradias e serviços básicos adequados, seguros e acessíveis e melhorar os bairros periféricos e favelas.
- Até 2030, garantir acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis para todos, melhorando a segurança viária, notadamente por meio da expansão do transporte público, com atenção especial às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
- Até 2030, melhorar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade de planejamento e gestão participativa, integrada e sustentável de assentamentos humanos em todos os países.
- Fortalecer os esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
- Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes, de pessoas afetadas e de perdas econômicas causadas por desastres, incluindo desastres relacionados à água, com foco na proteção dos mais pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Até 2030, reduzir o impacto ambiental per capita adverso das cidades, inclusive prestando atenção especial à qualidade do ar e à gestão de resíduos municipais e outros.
- Até 2030, garantir acesso universal a espaços verdes públicos, seguros, inclusivos e acessíveis, em particular para mulheres e crianças, idosos e pessoas com deficiência.
- Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional.
- Até 2020, aumentar consideravelmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para promover a inclusão, o uso eficiente de recursos, a mitigação da mudança global do clima e a adaptação à resistência aos desastres, ao desenvolver e colocar na prática, em consonância com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, a gestão integral dos riscos de desastres em todos os níveis.
- Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, na construção de edifícios sustentáveis e resilientes utilizando materiais locais.
ODS em ação
Objetivo 12
Consumo e Produção Responsáveis
Alcançar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável exige que reduzamos urgentemente nossa pegada ecológica, mudando a maneira como produzimos e consumimos bens e recursos. A agricultura é a maior consumidora de água em todo o mundo, e a irrigação agora exige cerca de 70% de toda a água doce para uso humano.
A gestão mais eficiente de nossos recursos naturais compartilhados e do descarte de resíduos tóxicos e poluentes é importante para atingir esse objetivo. Incentivar indústrias, empresas e consumidores a reciclar e reduzir o desperdício é igualmente importante, assim como apoiar os países em desenvolvimento a adotar padrões de consumo mais sustentáveis até 2030.
Uma grande parte da população mundial ainda está consumindo muito pouco para atender suas necessidades básicas. Nesse contexto, é preciso reduzir pela metade o desperdício global de alimentos per capita nos níveis de varejo e consumo para criar cadeias de produção e de fornecimento mais eficientes. Isso pode ajudar na segurança alimentar e contribuir para uma economia que use os recursos de forma eficiente.
1.3
bilhão
1,3 bilhão de toneladas de alimentos é desperdiçada todos os anos, enquanto quase 2 bilhões de pessoas passam fome ou estão desnutridas
22
%
O setor de alimentos responde por cerca de 22% do total de emissões de gases de efeito estufa, principalmente devido à conversão de florestas em terras cultiváveis
2
bilhões
Globalmente, 2 bilhões de pessoas são obesas ou estão com sobrepeso
Metas do ODS
- Implementar um plano de 10 anos sobre consumo e produção sustentáveis, com a ação de todos os países e a liderança dos desenvolvidos, levando em consideração as capacidades dos países em desenvolvimento.
- Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
- Até 2030, reduzir pela metade o desperdício global de alimentos per capita nos níveis de varejo e consumo e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e fornecimento, incluindo perdas pós-colheita.
- Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e de todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com as diretrizes internacionais acordadas, e reduzir significativamente sua liberação no ar, na água e no solo, a fim de minimizar seus impactos adversos na saúde humana e no meio ambiente.
- Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio de prevenção, redução, reciclagem e reutilização.
- Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seus relatórios.
- Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
- Até 2030, garantir que as pessoas em todos os lugares tenham informações e conscientização relevantes para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
- Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecer sua capacidade científica e tecnológica para avançar em direção a padrões mais sustentáveis de consumo e produção.
- Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para um turismo sustentável que crie empregos e promova a cultura e os produtos locais.
- Racionalizar os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo esbanjador, removendo as distorções do mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais. Reestruturar a tributação e eliminar gradualmente esses subsídios prejudiciais, quando existentes, para refletir seus impactos ambientais, levando plenamente em consideração as necessidades específicas e as condições dos países em desenvolvimento e minimizar os possíveis impactos adversos em seu desenvolvimento de uma maneira que proteja os pobres e as comunidades afetadas.
ODS em ação
Objetivo 13
Ação Climática
Não há país que não esteja experimentando os efeitos drásticos da mudança global do clima. As emissões de gases de efeito estufa subiram 50% na comparação com 1990. O aquecimento global está causando mudanças duradouras em nosso sistema climático, o que trará consequências irreversíveis em caso de inação.
As perdas econômicas médias anuais de desastres relacionados ao clima estão na casa das centenas de bilhões de dólares. Isso sem mencionar o impacto humano dos desastres geofísicos, que são 91% relacionados ao clima e que, entre 1998 e 2017, mataram 1,3 milhão de pessoas e deixaram 4,4 bilhões de feridos. O ODS visa mobilizar US$ 100 bilhões anualmente até 2020 para atender às necessidades dos países em desenvolvimento para se adaptar à mudança global do clima e investir no desenvolvimento de baixo carbono.
Apoiar regiões vulneráveis contribuirá diretamente não apenas para o ODS 13, mas também para os demais ODS. Essas ações também devem ser acompanhadas de esforços para integrar medidas de risco de desastres, gestão sustentável de recursos naturais e segurança humana nas estratégias nacionais de desenvolvimento. Ainda é possível, com forte vontade política, ampliar o investimento e o uso das tecnologias existentes, limitar o aumento da temperatura média global a 2°C acima dos níveis pré-industriais, visando 1,5°C, mas isso requer uma ação coletiva urgente e ambiciosa.
+1°
Celsius
Até 2017, a estimativa é de que a ação humana tenha causado um aumento de 1°C na temperatura global acima dos níveis pré-industriais
+20
cm
O nível dos oceanos subiu cerca de 20 centímetros desde 1880 e deve subir de 30 a 122 cm até 2100
2050
Para limitar o aquecimento global a 1,5°C, as emissões líquidas globais de CO2 devem cair 45% entre 2010 e 2030, e atingir a neutralidade até 2050
Metas do ODS
- Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação aos perigos e desastres naturais relacionados ao clima em todos os países.
- Integrar a ação climática em políticas, estratégias e planejamento nacionais.Melhorar a educação, a sensibilização e a capacidade humana e institucional na mitigação climática, adaptação, redução de impacto e alerta precoce.
- Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões anualmente até 2020 de todas as fontes para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações de mitigação significativas e de transparência na implementação e operacionalização plena do Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível.
- Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz da mudança global do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, tendo como foco mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas.
ODS em ação
Objetivo 14
Vida na Água
Os oceanos do mundo – sua temperatura, química, correntes e vida – impulsionam sistemas globais que tornam a Terra habitável para a humanidade. A forma como gerimos este recurso vital é essencial para a humanidade como um todo e para contrabalançar os efeitos da mudança global do clima.
Mais de 3 bilhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para sua subsistência. No entanto, hoje 30% dos estoques de peixes do mundo estão sendo sobre-explorados, chegando abaixo do nível em que podem produzir rendimentos sustentáveis.
Os oceanos também absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido pelos humanos, e estamos vendo um aumento de 26% na acidificação dos oceanos desde o início da Revolução Industrial. A poluição marinha, cuja esmagadora maioria vem de fontes terrestres, está atingindo níveis alarmantes, com uma média de 13 mil pedaços de lixo plástico sendo encontrados em cada quilômetro quadrado de oceano.
Os ODS visam gerir e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros da poluição, bem como abordar os impactos da acidificação dos oceanos. Aprimorar a conservação e o uso sustentável dos recursos oceânicos por meio do direito internacional também ajudará a mitigar alguns dos desafios enfrentados pelos nossos oceanos.
75
%
Os oceanos cobrem ¾ da superfície terrestre e representam 99% do espaço vital do planeta em volume
200K
O oceano abriga aproximadamente 200 mil espécies identificadas, mas os números reais devem ultrapassar milhões
40
%
40% dos oceanos estão sendo fortemente afetados pela poluição, pela pesca insustentável, pela perda de habitats costeiros e outras atividades humanas
Metas do ODS:
- Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, em particular aquelas geradas por atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e poluição por nutrientes.
- Até 2020, gerenciar e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive fortalecendo sua resiliência, e tomar medidas para sua restauração, a fim de alcançar oceanos saudáveis e produtivos.
- Minimizar e abordar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio de cooperação científica aprimorada em todos os níveis.
- Até 2020, regular efetivamente a captura e acabar com a sobrepesca, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e práticas de pesca destrutivas. Implementar planos de gestão baseados na ciência, a fim de restaurar os estoques de peixes o mais rápido possível, pelo menos a níveis que possam produzir o máximo rendimento sustentável determinado por suas características biológicas.
- Até 2020, conservar pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional e com base nas melhores informações científicas disponíveis.
- Até 2020, proibir certas formas de subsídios que contribuem para a sobrecapacidade e sobrepesca, eliminar os subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e se abster de introduzir novos subsídios, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado apropriado e eficaz para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação de subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Até 2030, aumentar os benefícios econômicos que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos obtêm do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio da gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.
- Aumentar o conhecimento científico, desenvolver a capacidade de pesquisa e transferir tecnologia marinha, levando em consideração os Critérios e Diretrizes da Comissão Oceanográfica Intergovernamental sobre a Transferência de Tecnologia Marinha, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos.
- Garantir acesso de pescadores artesanais de pequena escala aos recursos e mercados marinhos.
- Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos implementando o direito internacional conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês), que fornece a estrutura legal para a conservação e uso sustentável dos oceanos e seus recursos, conforme lembrado no parágrafo 158 do documento “O Futuro que Queremos”.
ODS em ação
Objetivo 15
Vida Terrestre
A vida humana depende da terra tanto quanto do oceano para seu sustento e subsistência. A vida vegetal fornece 80% da dieta humana, e contamos com a agricultura como um importante recurso econômico. As florestas cobrem 30% da superfície da Terra, fornecem habitats vitais para milhões de espécies e fontes importantes de ar e água limpos, além de serem cruciais para combater a mudança global do clima.
Todos os anos, 13 milhões de hectares de florestas são perdidos, enquanto a persistente degradação das terras áridas levou à desertificação de 3,6 bilhões de hectares, afetando desproporcionalmente as comunidades pobres.
Embora 15% da terra esteja protegida, a biodiversidade ainda está em risco. Quase 7 mil espécies de animais e plantas foram comercializadas ilegalmente. O tráfico de vida selvagem não apenas corrói a biodiversidade, mas cria insegurança, alimenta conflitos e a corrupção.
Ações urgentes devem ser tomadas para reduzir a perda de habitats naturais e biodiversidade que fazem parte de nosso patrimônio comum e apoiar a segurança global de alimentos e água, mitigação e adaptação à mudança global do clima e impulsionar a paz e a segurança.
1.6
bilhão
Cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência.
80
%
Florestas abrigam mais de 80% de todas as espécies terrestres de animais, plantas e insetos
2.6
bilhões
2,6 bilhões de pessoas dependem diretamente da agricultura para viver
Meta dos ODS
- Até 2020, garantir a conservação, restauração e o uso sustentável dos ecossistemas terrestres e de água doce, em particular florestas, pântanos, montanhas e terras secas, de acordo com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
- Até 2020, promover a implementação do manejo sustentável de todos os tipos de florestas, interromper o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.
- Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terras afetadas pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra.
- Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, de forma a potencializar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável.
- Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação dos habitats naturais, travar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e prevenir a extinção de espécies ameaçadas.
- Promover a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado a esses recursos, conforme acordado internacionalmente.
- Tomar medidas urgentes para acabar com a caça furtiva e o tráfico de espécies protegidas da flora e da fauna e combater tanto a demanda quanto a oferta de produtos ilegais da vida selvagem.
- Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras nos ecossistemas terrestres e aquáticos e controlar ou erradicar as espécies prioritárias.
- Até 2020, integrar os valores do ecossistema e da biodiversidade no planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias e planos financeiros de redução da pobreza.
- Mobilizar e aumentar significativamente os recursos financeiros de todas as fontes para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade e os ecossistemas.
- Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar o manejo florestal sustentável e fornecer incentivos adequados aos países em desenvolvimento para avançar nesse manejo, inclusive para conservação e reflorestamento.
- Aumentar o apoio global aos esforços para combater a caça furtiva e o tráfico de espécies protegidas, inclusive aumentando a capacidade das comunidades locais de buscar oportunidades de subsistência sustentáveis.
ODS em ação
Objetivo 16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Não podemos esperar um desenvolvimento sustentável sem paz, estabilidade, direitos humanos e governança efetiva, baseada no Estado de Direito. No entanto, nosso mundo está cada vez mais dividido. Algumas regiões desfrutam de paz, segurança e prosperidade, enquanto outras caem em ciclos aparentemente intermináveis de conflito e violência. Isso não é inevitável e deve ser enfrentado.
A violência armada e a insegurança têm um impacto destrutivo no desenvolvimento de um país, afetando o crescimento econômico e muitas vezes tendo consequências que duram gerações. Violência sexual, crime, exploração e tortura também prevalecem onde há conflito ou ausência de Estado de Direito, e os países devem tomar medidas para proteger aqueles que estão em maior risco.
Os ODS visam reduzir significativamente todas as formas de violência e trabalhar com governos e comunidades para acabar com conflitos e insegurança. A promoção do Estado de Direito e dos direitos humanos é fundamental para esse processo, assim como a redução do fluxo de armas ilícitas e o fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
68.5
milhões
Em 2017, 68,5 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar como resultado de perseguição, conflito, violência ou violações de direitos humanos
10
milhões
Existem ao menos 10 milhões de pessoas apátridas que tiveram sua nacionalidade e seus direitos negados
US$1.26
trilhão
Corrupção, subornos, roubos e evasão fiscal custam US$1,26 trilhão por ano aos países em desenvolvimento
Metas do ODS
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas em todos os lugares.
- · Acabar com o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura de crianças.
- Promover o Estado de Direito nos níveis nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à Justiça para todos.
- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitos, fortalecer a recuperação e a devolução de bens roubados e combater todas as formas de crime organizado.
- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
- Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
- Garantir uma tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
- Até 2030, fornecer documento de identidade legal para todos, incluindo registro de nascimento.
- Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, de acordo com a legislação nacional e acordos internacionais.
- Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a capacitação em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime.
- Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
ODS em ação
Objetivo 17
Parcerias e Meios de Implementação
Os ODS só podem ser alcançados com fortes parcerias e cooperação global. A assistência oficial ao desenvolvimento permaneceu estável, mas abaixo da meta, em US$147 bilhões em 2017. Enquanto isso, as crises humanitárias causadas por conflitos ou desastres naturais continuam exigindo mais recursos financeiros e ajuda. Muitos países também necessitam da assistência oficial ao desenvolvimento para estimular o crescimento e o comércio.
O mundo está mais interconectado do que nunca. Melhorar o acesso à tecnologia e ao conhecimento é uma forma importante de compartilhar ideias e fomentar a inovação. A coordenação de políticas para ajudar os países em desenvolvimento a administrar sua dívida, bem como promover o investimento para os menos desenvolvidos, é vital para o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis.
Os ODS visam melhorar a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, apoiando os planos nacionais para atingir todas as metas. Promover o comércio internacional e ajudar os países em desenvolvimento a aumentar suas exportações faz parte do alcance de um sistema comercial universal baseado em regras e equitativo, justo e aberto, que beneficie a todos.
$5
trilhões
A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) afirma que atingir os ODS demandará de US$5 trilhões a US$7 trilhões de investimentos anuais
$147.2
bilhões
A assistência oficial ao desenvolvimento atingiu US$147,2 bilhões em 2017
$613
bilhões
Em 2017, as remessas internacionais totalizaram US$613 bilhões, sendo que 76% foram destinados aos países em desenvolvimento
Goal targets
Finanças
- Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio de apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade doméstica de arrecadação de impostos e outras receitas.
- Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos oficiais de assistência ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de muitos países desenvolvidos de atingir a meta de destinar 0,7% da Renda Nacional Bruta (RNB) aos países em desenvolvimento e de 0,15% a 0,20% da RNB para os países menos desenvolvidos. Os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são encorajados a considerar o estabelecimento de uma meta para alocar pelo menos 0,20% da RNB para assistência oficial ao desenvolvimento para países menos desenvolvidos.
- Mobilizar recursos financeiros adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento.
- Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento da dívida, o alívio da dívida e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e abordar a dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o sobre-endividamento.
- Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para países menos desenvolvidos.
Tecnologia
- Aprimorar a cooperação regional e internacional Norte-Sul, Sul-Sul e triangular e o acesso à ciência, tecnologia e inovação e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, em particular no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia.
- Promover desenvolvimento, transferência, disseminação e difusão de tecnologias ambientalmente saudáveis em condições favoráveis para países em desenvolvimento, inclusive em termos concessionais e preferenciais, conforme acordado mutuamente.
- Operacionalizar totalmente o banco de tecnologia e o mecanismo de capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos até 2017 e aprimorar o uso de tecnologia facilitadora, em particular as tecnologias de informação e comunicação.
Capacitação
- Aumentar o apoio internacional para a implementação de capacitação efetiva e direcionada aos países em desenvolvimento para apoiar os planos nacionais para implementar todos os ODS, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular.
Comércio
- Promover um sistema de comércio multilateral universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo sob a Organização Mundial do Comércio (OMC), inclusive por meio da conclusão de negociações sob sua Agenda de Desenvolvimento de Doha.
- Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de dobrar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações globais até 2020.
- Realizar a implementação oportuna de acesso ao mercado livre de impostos e quotas de forma duradoura para todos os países menos desenvolvidos, de acordo com as decisões da OMC, inclusive garantindo que as regras de origem preferencial aplicáveis às importações dos países menos desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuir para facilitar o acesso aos mercados.
Problemas sistêmicos
Política e coerência institucional
- Melhorar a estabilidade macroeconômica global, inclusive por meio da coordenação e da coerência de políticas.
- Melhorar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável.
- Respeitar o espaço político e a liderança de cada país para estabelecer e implementar políticas de erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável.
Parcerias com várias partes interessadas
- Aprimorar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizam e compartilham conhecimento, experiência, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar o alcance das metas de desenvolvimento sustentável em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.
- Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e da sociedade civil eficazes, com base na experiência e nas estratégias de recursos das parcerias.
Dados, monitoramento e responsabilidade
- Até 2020, aumentar o apoio à capacitação para países em desenvolvimento, inclusive para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, oportunos e confiáveis desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais.
- Até 2030, aproveitar as iniciativas existentes para desenvolver medições de progresso no desenvolvimento sustentável que complementem o Produto Interno Bruto (PIB) e apoiar as capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento.
