Breve descrição 

O projeto apoia a proteção e valorização das Áreas Protegidas e dos seus arredores, reforçando as capacidades de gestão, monitorização e aplicação da lei ambiental e introduzindo novos meios de subsistência sustentáveis para comunidades vulneráveis que dependam de uma utilização insustentável e ilegal de recursos.

O projeto visa "salvaguardar serviços globalmente significativos de biodiversidade e ecossistemas terrestres, reforçando as capacidades e quadros nacionais para a biodiversidade e gestão dos recursos naturais, o planeamento integrado do uso dos territórios e a aplicação da lei ambiental, bem como o reforço da gestão das áreas protegidas e a sustentabilidade da produção de carvão.

Resultados esperados

• Reforço das capacidades para a gestão da   biodiversidade e dos recursos naturais, planeamento do uso da terra e aplicação da lei ambiental

Capacidade desenvolvida na vigilância e aplicação da lei ambiental; Fortalecimento das principais ONG ambientais 

•  Gestão das áreas protegidas (AP) e das áreas adjacentes de Alto Valor de Conservação 

Capacidade em biodiversidade, zoologia/botânica, serviços de ecossistemas, conservação e gestão de AP; Novas tecnologias, sistemas e ferramentas para a biodiversidade baseadas na informação e gestão de AP; 

• Redução da degradação da floresta e perda de serviços dos ecossistemas por produção insustentável de carvão

Apoio aos produtores de carvão através de meios de subsistência sustentáveis alternativos introduzidos e adotados; nova cadeia de valor de carvão sustentável estabelecida, reflorestação em terras degradadas.  

• Gestão do Conhecimento e Género

Monitorização e avaliação, reforço da integração de género na conservação da biodiversidade e melhoria da gestão do conhecimento

Período de Execução: 2021-2026

2021-2026

Público-alvo:

- Funcionários do governo (seniores, incluindo políticos e parlamentares, mas especialmente técnicos) tanto no governo central nacional como no governo regional do Príncipe, que beneficiarão de formação técnica e exposição no terreno a novas abordagens, metodologias e tecnologias/equipamentos relativos a estrutura legal e institucional, aplicação da lei ambiental, planeamento do uso da terra e integração da biodiversidade, ciência da biodiversidade e serviços dos ecossistemas, monitorização da biodiversidade e das ameaças (MOBMS), gestão da AP, financiamento da AP/ biodiversidade, fornos de carvão melhorados, fornecimento sustentável de carvão à base de coco, bem como acesso a experiências de projectos e experiências anteriores em outros países. Os benefícios económicos podem resultar de aumentos salariais e/ou melhor empregabilidade pós-projecto, inclusive em funções de consultoria. Os benefícios para esses técnicos traduzem-se em benefícios para todo o GEB do projecto, durante a vigência do próprio projecto e, especialmente, também após o projecto. As questões de género serão respeitadas, garantindo que a formação e o emprego envolvam as mulheres de maneira equitativa, se não preferencial.

- ONG e jovens académicos, porque o projecto visa ajudar a construir um novo grupo de especialistas nacionais em conservação da biodiversidade, por meio de cursos de pós-graduação subsidiados, estágios subsidiados no projecto e ONGs no exterior, formação em STP. Os GEB aqui referidos não devem materializer-se durante o projecto, mas através de um legado do projecto que terá um impacto favorável na gestão da biodiversidade globalmente relevante de STP a longo prazo. As questões de género serão respeitadas, garantindo que as oportunidades de formação sejam fornecidas às mulheres de maneira equitativa, se não preferencial.

- Ao nível da comunidade local, onde as partes interessadas beneficiarão do apoio fornecido por um organizador da comunidade com foco em género em cada uma das ilhas, além da assistência técnica da equipa mais ampla composta pela PMU criada pela DGA, as agências governamentais envolvidas (DFB, SRADS ) e a parte responsável da BirdLife International. Este apoio envolverá: i) fortalecimento de comunidades e OBCs; ii) demonstração e aquisição de modelos de fornos a carvão melhorados; iv) emprego como guias ecológicos e no plantio suplementar de árvores de carvão de crescimento rápido; iii) desenvolvimento de capacidade em questões relacionadas com a aplicação da lei ambiental, incluindo vigilância comunitária, governança e biodiversidade da AP, carvão sustentável e diversificação sustentável dos meios de subsistência; e iv) a emissão de micro-subvenções pelo projecto para diversificação sustentável de meios de subsistência (iniciativas sustentáveis de carvão, como fornos melhorados, briquetes, biogás, exploração sustentável do PFNM, ecoturismo, apicultura, silvicultura sustentável, agrosilvicultura, etc.). Também será dada atenção especial às questões de género ao nível da comunidade e ao empoderamento das mulheres. Esses beneficiários serão direccionados de maneira que os benefícios levem a uma redução da exploração insustentável de recursos naturais, principalmente a exploração selectiva para a produção de carvão e, assim, melhorem as perspectivas para as florestas naturais de STP e a biodiversidade globalmente importante que elas contêm, dentro e fora da floresta dos dois PNs das duas ilhas.