“Fique frio e siga em frente” foi o tema escolhido pelo Secretariado do Ozônio para celebrar o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio e o 31º aniversário do Protocolo de Montreal, em 16 de setembro de 2018.

Com isso, os países-parte do Protocolo chamam atenção para os esforços internacionais para a proteção da camada de ozônio e para o combate à mudança global do clima. Com a Emenda de Kigali, aprovada em 2016, o Protocolo de Montreal também passou a controlar os HFCs, substância com alto potencial de aquecimento global, além das substâncias destruidoras do ozônio (SDOs), como o brometo de metila, os CFCs e os HCFCs, consolidando-se como um importante instrumento ambiental para a proteção do planeta.

O PNUD apoia a implementação de projetos no âmbito do Protocolo desde o seu início, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável pela coordenação das ações desse importante tratado internacional no Brasil. Graças a essas ações, o país já eliminou mais de 98% do consumo de SDOs. Atualmente, estamos na fase de eliminação dos HCFCs, com o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH).

Atuando como agência líder implementadora, o PNUD é responsável pela conversão do setor de espumas de poliuretano. Em 2012, teve início a implementação da Etapa 1 do PBH, que finaliza em dezembro de 2019, e, até o momento, prestou apoio técnico e financeiro na conversão de 191 empresas de espumas de poliuretano.

Para a Etapa 2 do PBH, espera-se converter 100% do setor, uma vez que, com a publicação da Instrução Normativa nº 4 de 14 de fevereiro de 2018 do IBAMA, a importação do HCFC-141b será proibida a partir de janeiro de 2020 para a manufatura de espumas de poliuretano no Brasil. Dessa forma, o setor precisa estar preparado para utilizar outras substâncias ambientalmente adequadas.

Para alertar aquelas empresas que ainda não aderiram ao PBH e não estão preparadas para a substituição dos HCFCs, o PNUD e o MMA lançaram o vídeo informativo: Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs para o setor de Espumas de Poliuretano. Com isso, a expectativa é de que todo o setor seja sensibilizado pela importância de se envolver no PBH e esteja informado sobre o apoio técnico e financeiro que pode receber para esse processo de transição.

O PNUD também é responsável pela implementação do Projeto Demonstrativo para Gerenciamento e Destinação Final de SDOs, que tem como objetivo adequar um incinerador para promover a destinação de forma ambientalmente segura das substâncias destruidoras do ozônio e orientar as empresas no processo de gerenciamento ambiental e descarte dessas substâncias. Essa iniciativa também melhorou a capacidade de armazenamento de quatro Centros de Regeneração e Armazenagem (CRAs) com cilindros e tanques apropriados para o armazenamento das SDOs, além de modernizar completamente os laboratórios dessas empresas para realizarem ensaios e análises de pureza, permitindo a recuperação das substâncias ainda aptas a retornar ao mercado como fluidos refrigerantes de qualidade.

Com essas ações, espera-se apoiar na recuperação da camada de ozônio e na proteção do planeta contra o aquecimento global do clima, para que o planeta fique frio e a sociedade possa seguir em frente.

Para mais informações sobre as ações e projetos implementados pelo Brasil no âmbito do Protocolo de Montreal, visite o site: http://www.protocolodemontreal.org.br.