A Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) e o PNUD assinaram acordo de cooperação técnica para atuação conjunta nas áreas de clima, igualdade de gênero, transformação digital e financiamento para o desenvolvimento.  O objetivo é viabilizar a cooperação e fortalecer a colaboração entre a Intosai e o PNUD em áreas de interesse comum às duas organizações.

Do ato de assinatura do acordo, em Nova York, participaram o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que também preside a Intosai, ministro Bruno Dantas; o decano da Corte de Contas, ministro Walton Alencar; a secretária-geral da Intosai, Margit Kraker; e o Subsecretário-Geral da ONU e Administrador Associado do PNUD, Haoliang Xu.

A parceria prevê o fortalecimento institucional da Intosai até 2025, período em que o Brasil estará à frente do grupo. “A colaboração entre PNUD e Intosai pode influenciar a comunidade de auditoria em todo o mundo e, portanto, apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A parceria já começou, e nossas equipes estão progredindo juntas”, ressaltou Bruno Dantas. O acordo tem prazo inicial de dois anos e pode ser prorrogado por períodos subsequentes de três anos.

Na área de clima, uma das principais pautas para a Intosai, o acordo estabelece como pontos principais o desenvolvimento de metodologias e instrumentos para avaliar as estruturas de governança utilizadas pelos governos nacionais para cumprir compromissos, objetivos e metas climáticas internacionais; a coordenação de avaliações para identificar lacunas e necessidades de desenvolvimento de capacidades; a utilização do ClimateScanner e do Climate Promise para avaliar ações climáticas dos governos nacionais, consolidar dados globais, apoiar decisões para futuros trabalhos e comunicar informações relevantes.

O ClimateScanner é uma ferramenta em desenvolvimento que tem por objetivo permitir que as instituições superiores de controle (ISC) avaliem e monitorem as ações dos governos para enfrentar a crise climática. O projeto, liderado pelo TCU, é uma iniciativa global que coletará, consolidará e dará publicidade aos dados sobre ações governamentais relacionadas à mudança global do clima. Já o Climate Promise é a ação do PNUD para fornecer suporte técnico em áreas-chave para apoiar os países na adoção de medidas para reduzir emissões, aumentar a resiliência aos impactos da mudança do clima e apoiar prioridades de desenvolvimento sustentável.

No mês passado, a equipe que atua no desenvolvimento do ClimateScanner participou de treinamento sobre mudanças climáticas ministrado por especialistas do PNUD. No encontro, realizado em Brasília, foram analisados documentos e relatórios apresentados pelos países à Organização das nações Unidas (ONU) a respeito dos compromissos relacionados às mudanças do clima.

O acordo entre Intosai e PNUD prevê também a implementação de ações de fortalecimento de capacidades das ISC para integrar a igualdade de gênero em seus trabalhos. Estabelece a expansão do Selo Igualdade de Gênero para Instituições Públicas, do PNUD, para as ISC que desejam fortalecer o impacto das políticas na igualdade de gênero.

O Selo de Igualdade de Gênero é um reconhecimento dado às instituições públicas que demonstram avanços significativos em relação aos padrões internacionais de igualdade de gênero. Ele está presente em diversos países, mas ainda não foi adotado no Brasil. “Estamos realizando reuniões técnicas com o PNUD Brasil para iniciar o processo de obtenção do Selo de Igualdade de Gênero para o Tribunal de Contas da União”, ressaltou o ministro Bruno Dantas.