Direitos humanos, acesso à justiça, promoção da igualdade, liberdade de expressão em tempos de inteligência artificial (IA) foram temas em destaque no II Seminário Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o PNUD no âmbito do programa Justiça Plural. A proposta do evento, realizado nesta semana na sede do CNJ em Brasília, foi promover o diálogo qualificado sobre a implementação prática de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas. Entraram na pauta também questões como combate ao racismo e promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes, de indígenas e de pessoas em situação de rua.

A conferência magna de abertura, na segunda-feira 12, abordou o cenário global e os avanços nas temáticas do acesso à Justiça e dos direitos humanos. Reuniu especialistas internacionais – como a estrategista em mudança social Sushma Raman e a ministra aposentada da Suprema Corte do Canadá e professora da Universidade Harvard Rosalie Silberman Abella – em debate sobre a promoção de direitos fundamentais. Em cada painel, foram discutidas políticas de inclusão e proteção para grupos em vulnerabilidade. No encerramento do evento, na terça-feira 13, o destaque foi a conferência sobre os desafios regulatórios para a Inteligência Artificial (IA) na proteção dos direitos humanos.

“Este seminário reforça o compromisso do CNJ em avançar na promoção de uma Justiça que não apenas reconheça, mas proteja ativamente os direitos de grupos vulnerabilizados, promovendo um Poder Judiciário mais inclusivo e acessível”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, na conferência de abertura.

O representante do PNUD no Brasil, Claudio Providas, parabenizou “o incansável trabalho na implementação desse projeto tão comprometido e engajado e reitero nosso compromisso e entusiasmo com o fortalecimento dessa agenda conjunta. O evento que se inicia hoje é mais um exemplo do potencial que PNUD e CNJ têm quando se somam em prol dos direitos humanos e da igualdade.”

“Espaços como este nos ajudam a trazer evidências e a nos formar, do ponto de vista da construção de esquemas de leitura, para os difíceis problemas que a gente enfrenta na violação de direitos humanos no Brasil. É assim que avançamos para que, cada vez mais, a justiça e a responsabilização sejam feitas e a violação da vida se torne uma letra morta na sociedade brasileira”, assinalou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, também à mesa de abertura.