LocationsChefe do PNUD no Brasil, Claudio Providas, participou de lançamento de Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso “Meu Município pelos ODS” na quarta (12) em Brasília (DF).
Foto: Luciana Bruno/PNUD Brasil
Para garantir a democracia, é preciso oferecer prosperidade compartilhada com crescimento inclusivo e sustentável, especialmente nos municípios, onde a população sente os impactos das políticas públicas.
A avaliação foi feita pelo representante-residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, que participou na quarta-feira (12) do evento de lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso “Meu Município pelos ODS”.
O evento, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), ocorreu como parte do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, iniciativa da Secretaria das Relações Institucionais para engajar gestores com políticas públicas do governo federal.
O Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável visa acelerar a territorialização da Agenda 2030 e seus 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, ou seja, promover e adaptar os Objetivos Globais à realidade de estados e municípios.
A iniciativa fortalece a capacidade de ação dos municípios, ao fornecer informações, instrumentos e recursos para implementar políticas públicas alinhadas aos ODS.
“Como maior agência de desenvolvimento da ONU, o PNUD apoia estados e municípios na Agenda 2030. Nosso apoio é simples: fornecemos ferramentas, avaliamos erros e acertos dos municípios. Isso se traduz em uma economia de tempo e de recursos para vocês”, declarou Providas, dirigindo-se a uma plateia de prefeitas e prefeitos recém-empossados.
A partir da adesão ao Pacto, prefeitas e prefeitos acessam um pacote de benefícios com ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de um mapa das principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.
Para formalizar a adesão, gestores municipais devem acessar a Carta Compromisso, incluindo o item procedimentos da Prefeitura, preencher os campos assinalados e assinar de forma digital ou física.
Uma vez assinada, a Carta Compromisso deve ser encaminhada para o e-mail: comissaonacional.ods@presidencia.gov.br. Os municípios também podem acessar o pacote de benefícios ao qual terão acesso.
“Adotar a Agenda 2030 nos municípios é parte do processo civilizatório. (...) Nosso desafio grande é fazer com que os ODS se tornem conversa de esquina, de praça, das ruas, das redes, e que virem política pública em todos os territórios”, disse o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Durante o evento, foi lançado em parceria com os Correios um Selo Institucional Brasil Agenda 2030. Destinado às novas administrações municipais, o selo reforça a importância da atuação local na construção de país mais sustentável, equitativo e resiliente, de acordo com o governo federal.
“A emissão deste selo eterniza atuação do Brasil na construção dos ODS e na retomada da Agenda 2030 no país. O lançamento representa forte compromisso dos Correios como braço logístico do governo federal para implementar políticas públicas alinhadas aos ODS nos municípios”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
O evento de lançamento do Pacto também foi a ocasião para a assinatura de uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto Cidades Sustentáveis que, com o apoio financeiro da Caixa, apoiarão gratuitamente 50 municípios na elaboração de Relatórios Voluntários Locais sobre a situação das cidades em relação à Agenda 2030.
Foto: GRACCHO\ASCOM\SGPR
Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Realizado pelo governo federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, teve início na terça-feira (11), em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas - ENPP. Para uma plateia de mais de 23 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o discurso de abertura.
Na ocasião, o presidente ressaltou o compromisso do governo federal de apoiar as administrações municipais para garantir políticas públicas eficazes e transformadoras para a população brasileira.
“É sempre uma alegria emocionante poder constatar a consolidação do Estado democrático brasileiro. Todos os ministros estão aqui. Certamente vocês vão conversar com eles. Este país só será desenvolvido se as cidades forem desenvolvidas”, afirmou o presidente, destacando a importância da cooperação entre os entes federativos.
O evento, se encerra nesta quinta-feira (13), tem cerca de 170 plenárias, oficinas e debates temáticos voltados ao aprimoramento da gestão municipal. Além disso, os participantes acessam estandes dos ministérios e autarquias do governo federal, em um espaço de articulação e esclarecimento sobre políticas públicas e recursos disponíveis para os municípios.
