O PNUD e a ONU Mulheres acabam de lançar o relatório The Paths to Equal (Os Caminhos para Igualdade https://hdr.undp.org/content/paths-equal), dedicado a mapear de maneira mais abrangente o avanço da situação das mulheres no mundo. Por meio da análise de dois índices inéditos e complementares – o de Empoderamento das Mulheres (WEI, na sigla em inglês) e o Global de Paridade de Gênero (GGPI, na sigla em inglês) em 114 países, o documento revela que a liberdade das mulheres para fazer escolhas e conquistar oportunidades permanece amplamente restrita. Além disso, grandes diferenças de gênero dentro dos países são também registradas no mundo todo. 

O Brasil é um deles. O índice de empoderamento do Brasil está em 0,637, o que o localiza entre as nações de médio-baixo empoderamento. Aqui, são avaliados oito critérios que vão do acesso a métodos de planejamento familiar e gravidez na adolescência até participação no mercado de trabalho e violência doméstica. A pontuação média mundial está em 0,607 e da América Latina e Caribe, 0,633. 

A liberdade restrita e as baixas oportunidades para fazer escolhas sobre a própria vida estão relacionadas ao desenvolvimento humano, que tem sido medido pelo PNUD desde a década de 1990. Os dois índices variam de zero a um. Quanto mais próximo de um maior o empoderamento de mulheres, no caso do WEI, e a paridade de gênero, no caso do GPPI, identificados nos países.

Desigualdade nos países – De acordo com o Índice Global de Paridade de Gênero, os indicadores que medem as dimensões-chave do desenvolvimento humano pontuam 28% mais baixo quando aplicados às mulheres, em comparação com os homens (GGPI 0,721). Para o Brasil, o índice revela uma disparidade ainda maior entre homens e mulheres – no caso das brasileiras, os indicadores são 32% mais baixos nas dimensões de vida e saúde; educação, capacitação e conhecimento; inclusão no mercado do trabalho e financeira; e participação na tomada de decisões. 

O relatório alerta para o fato de que maior desenvolvimento humano, por si só, é insuficiente para promover a igualdade de gênero. Entre os 114 países cobertos pelo relatório, 85 têm desempenho baixo ou médio no empoderamento das mulheres e no alcance da paridade de gênero. Mais da metade dos países desse grupo se enquadra no grupo de alto (21 países) ou muito alto desenvolvimento humano (26 países). No caso do Brasil, coexistem o alto desenvolvimento humano, o baixo-médio empoderamento de mulheres e a baixa-média paridade de gênero.

Esses déficits e disparidades são prejudiciais não apenas para o bem-estar e avanço das mulheres, mas também para o progresso humano. Os novos índices são ferramentas para formuladores de políticas porque fornecem evidências sobre o progresso e as ações políticas urgentes necessárias para alcançar o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero. O relatório indica a necessidade de uma ação política abrangente nas seguintes áreas:

1. Políticas de saúde: apoiar e promover uma vida longa e saudável para todas e todos, com foco em acesso universal à saúde sexual e reprodutiva;

2. Igualdade na educação: abordar as lacunas nas habilidades e na qualidade da educação, especialmente nas áreas como ciências, tecnologia, engenharias e matemática, para capacitar mulheres e meninas na era digital;

3. Equilíbrio entre vida profissional e familiar e apoio às famílias: investir em políticas e serviços que abordem o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, incluindo serviços de cuidados infantis acessíveis e de qualidade, esquemas de licença parental e arranjos de trabalho flexíveis;

4. Participação igualitária das mulheres: definir metas e planos de ação para alcançar a paridade de gênero em todas as esferas da vida pública e eliminar leis e regulamentos discriminatórios e promotores de desigualdades;

5. Violência contra a mulher: implementar medidas integrais com foco na prevenção, mudar as normas sociais e eliminar leis e políticas discriminatórias.

Os novos índices foram elaborados para atuar como catalisadores de mudança, já que permitem o rastreamento e a avaliação abrangentes de progressos e lacunas entre os países. Eles vêm em um momento crítico, onde os desafios globais ameaçam minar o desenvolvimento humano e exacerbar as desigualdades de gênero existentes. A partir deles, formuladores de políticas, partes interessadas e comunidades podem tomar medidas mais bem informadas e acelerar a jornada rumo a um mundo mais igualitário e inclusivo.

Esse relatório é uma contribuição fundamental para o momento de balanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sendo, portanto, um guia estratégico para aprofundar os esforços para o alcance das metas. A partir dos índices, os países podem orientar os esforços para alcançar o OSD 5 – Igualdade de Gênero. Além disso, PNUD e ONU Mulheres enfatizam que a igualdade de gênero é transversal a todos os ODS. Não será possível operar o avanço da Agenda 2030 e seus ODS sem avançar na agenda de gênero no país. O relatório também inclui novos dados sobre o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e propostas de como preencher as lacunas.

Os índices lançados abrem uma cortina sobre a importância da paridade e empoderamento de gênero. Nenhum país alcançou alto nível de empoderamento das mulheres enquanto mantém uma grande diferença de gênero. Isso sugere que o alto empoderamento das mulheres não é possível com desempenho baixo ou médio na obtenção da paridade de gênero. Em outras palavras, para mulheres e meninas, o empoderamento permanecerá indefinido até que as lacunas de gênero sejam eliminadas – e acelerar o empoderamento das mulheres é a chave para alcançar a paridade de gênero.

O relatório completo em inglês está disponível aqui. 

Critérios avaliados no Índice de Empoderamento de Mulheres: (1) Mulheres em idade reprodutiva cuja necessidade de planejamento familiar é satisfeita com métodos modernos; (2) Taxa de natalidade na adolescência; (3) População com ensino médio completo ou superior, sexo feminino; (4) Jovens que não estão estudando, trabalhando ou em formação profissional, do sexo feminino; (5) Taxa de participação na força de trabalho entre indivíduos em idade ativa que vivem em uma casa composta por um casal e pelo menos uma criança menor de 6 anos, do sexo feminino; (6) Titular de conta em uma instituição financeira ou com um provedor de serviços de dinheiro móvel, feminino (%); (7) Parcela de cargos de chefia ocupados por mulheres; (8) Mulheres e meninas que já tiveram um parceiro e foram submetidas a violência física e/ou sexual por um parceiro íntimo atual ou anterior nos últimos 12 meses.