Tesouro Nacional assina adesão ao Selo PNUD para Igualdade de Gênero nas Instituições Públicas

Órgão do Ministério da Fazenda é um dos primeiros do Brasil a participar da iniciativa já implementada em 23 países

12 de December de 2023

A Secretaria de Tesouro Nacional assinou nesta terça-feira (12) a adesão ao Selo PNUD de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas. A metodologia desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) destaca os esforços de organizações públicas para avançarem na contribuição da igualdade de gênero dos países. O ofício de adesão foi entregue pessoalmente pelo secretário Rogério Ceron para o diretor do Escritório de Apoio a Políticas e Programas do PNUD, Marcos Athias Neto, e para o representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas. A partir de agora, o Tesouro inicia uma trilha de reforma institucional de cerca de dois anos para que as questões de igualdade de gênero sejam integradas ao seu trabalho.

"Nós, do Tesouro Nacional, estamos muito felizes por sermos o primeiro órgão público no Brasil a embarcar nesta jornada tão importante. O selo é a etapa final, mas é o processo de construção dos pilares para estabelecer a cultura da equidade de igualdade de gênero que nos levará a transformar a instituição. Queremos ser um exemplo a inspirar outros órgãos aqui no Brasil, não só na esfera federal, mas também nos estados e nos municípios, de que enfrentar a agenda de equidade de gênero de forma prioritária pode impulsionar seus resultados". Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

"Isso é muito importante não apenas pela justiça que o processo de equidade traz, mas também para as entregas que o Tesouro Nacional fará para a sociedade. E, como servidora do Tesouro há muitos anos, eu fico muito feliz que a gente tenha alcançado esse estágio. Hoje é um dia para celebrar." Secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga.

O Tesouro Nacional é um órgão do Ministério da Fazenda que tem como missão institucional gerir as contas públicas de forma eficiente, proativa e transparente, garantindo uma política fiscal equilibrada e a qualidade da despesa pública. A secretaria atua na estruturação de canais de financiamento que possam viabilizar as políticas de interesse público com sustentabilidade, de forma a contribuir para o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico do país.

COMO FUNCIONA – O Selo PNUD de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas (https://www.gendersealpublicinstitutions.org/pt/) foi lançado em julho de 2021 e está sendo implementado em 23 países, por mais de cem instituições públicas. A metodologia é implementada em cinco etapas: engajamento, diagnóstico e elaboração de plano de ação, implementação deste plano, avaliação e certificação. Ao longo desse período, 40 indicadores avaliam a atuação institucional de maneira completa, em áreas que vão desde os ambientes de trabalho e as capacidades em igualdade de gênero até as parcerias e os resultados e impactos nas políticas públicas.

Os indicadores foram elaborados a partir dos compromissos nacionais e internacionais em matéria de igualdade de gênero, como a Conferência Mundial da Mulher (Beijing 1995) e a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Até agora, por meio de uma série de projetos inovadores, 13 instituições públicas alcançaram Ouro, 11 Prata e 6 Bronze. A iniciativa já avançou em várias regiões do mundo, e o Tesouro Nacional se une a um grupo de organizações que se propõem a uma verdadeira reforma na forma como operam.

"Estamos muito felizes que o Tesouro Nacional, uma instituição tão emblemática, seja a primeira no Brasil a assinar o selo. Estamos aqui para ajudar na jornada que se inicia hoje e esperamos que o Tesouro demonstre para o resto da esplanada a importância da questão de equidade de gênero." Diretor do Escritório de Apoio a Políticas e Programas do PNUD, Marcos Athias Neto.

O Tesouro Nacional pode acessar outras metodologias do PNUD desenvolvidas dentro da iniciativa global Equanomics, que visa aprofundar a assistência técnica aos países em três áreas-chave: políticas fiscais para a igualdade de gênero; dados e evidências para informar a formulação de políticas; e expansão dos sistemas de cuidado.

A importância do Tesouro Nacional no cenário das políticas públicas brasileiras fará com que os resultados desta certificação transbordem para outras instituições no país, especialmente para as secretarias de fazenda nos estados e municípios.

Esse esforço também poderá inspirar outros órgãos públicos ao redor do mundo. Casos de sucesso implementados pelo Tesouro Nacional podem ser adaptados a realidades de outros países. A rede de instituições públicas mobilizada em torno do selo permite o aprendizado compartilhado.

"É muito importante para o Brasil ter uma estratégia para agir de forma concreta sobre esta questão. Há vários tipos de desigualdade, mas a desigualdade de gênero está no centro de várias outras." E continua: "Este selo se construiu como uma iniciativa para ter avanços concretos dentro das Nações Unidas, e agora reconhece também estes avanços em outras instituições públicas. Parabenizamos ao Tesouro por ser a primeira no Brasil." Representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas.

Mais detalhes sobre o Selo de Igualdade de Gênero para instituições públicas estão disponíveis em https://www.gendersealpublicinstitutions.org/pt/.