Angola está a explorar como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem ser alcançados por meio de políticas tributárias estratégicas ao introduzir um modelo pioneiro apelidado Quadro Tributário dos ODS (STF). O STF é uma ferramenta abrangente projetada para uso dos Governos, que oferece avaliações diagnósticas e suporte personalizado para otimizar a interligação entre o sistema tributário de um país com os ODS.

Esta acção está a decorrer por via de um workshop de três dias em Luanda, com a assistência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Administração Tributária de Angola (AGT).

O Quadro Tributário dos ODS (STF) tem como objectivo incluir a sustentabilidade na política fiscal global, direcionando o desenvolvimento de forma inclusiva e sustentável, ao mesmo tempo em que fornece financiamento para ele. Desenvolvido como uma componente integral da Iniciativa Tax for SDGs do PNUD, o STF tem como objetivo ajudar os Governos a aprimorar a mobilização de receita Interna (MRI) e promover o desenvolvimento sustentável por meio de políticas fiscais informadas.

O Administrador da AGT, Leonildo Manuel, em representação de S. Excia Sr Secretário de Estado Para as Finanças e Tesouro, Dr Ottoniel Santos e do PCA da AGT, observou que o compromisso da AGT com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável reflete-se na implementação de medidas que incentivam o desenvolvimento económico inclusivo e reduzem as desigualdades, em conformidade com os princípios de transparência e boa governança. 

“Este workshop representa um passo essencial nesse caminho, ao criar um espaço para reflexão, troca de ideias e elaboração de estratégias que garantam a harmonização das nossas políticas fiscais com as metas globais”, acrescentou.

Denise Antonio, Representante Residente do PNUD em Angola, destacou a importância da arrecadação de impostos como ferramenta para redistribuir riqueza dentro da sociedade, reduzindo a pobreza e a desigualdade.

“A formação inclui exemplos práticos e uma auto-avaliação para promover o debate sobre o alinhamento entre as políticas fiscais e tributárias e os ODS - com destaque para a saúde, a igualdade de género e a parceria (ODS 3, 5 e 17). Para além da simples cobrança de impostos, esta formação analisa também a eficácia e a eficiência da estrutura fiscal, a administração fiscal e o papel crucial que estes ODS podem desempenhar na redução das desigualdades”, disse a Representante Residente do PNUD.

A cerimônia de abertura contou com a presença de Sua Excelência o Embaixador da Noruega em Angola, Bjørnar Dahl Hotvedt, que destacou que um sistema fiscal bem estruturado é essencial para o progresso e o bem-estar. “Acredito firmemente que a Iniciativa TaxForSDGs pode fazer uma diferença positiva que eventualmente será exercida também pela população em geral.”

O workshop contou com apresentações de Lorenzo Mancini, Luis Sambo, Odd Hanssen, Caroline Othim, Amna Khalifa, Laila Latif e Mtawlo Msoni, especialistas do PNUD.

Impostos para os ODS

Em 2022, o PNUD, em parceria com os governos da Finlândia e da Noruega, lançou a Iniciativa Impostos para os ODS com o objetivo de ajudar os países a melhorar a mobilização de recursos nacionais e avançar em seu progresso em direção aos ODS.