LocationsO caminho de São Tomé e Príncipe para a prosperidade: Libertar o potencial através dos ODS
5 de October de 2023
A falta de informação sobre o ponto de situação do país no que concerne aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é um dos principais entraves para a avaliação dos progressos alcançados por STP.
"Chegou o momento de termos um plano global para salvar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas quando toda a comunidade mundial se reuniu em Nova Iorque para a cimeira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), convocada pelas Nações Unidas, de 18 a 19 de setembro, passada para avaliar os progressos realizados no sentido da Agenda 2030. 2023 marca um ano crucial, faltando apenas sete anos para alcançar o que o Secretário-Geral das Nações Unidas chama de "....não é apenas uma lista de objetivos... pois contém as esperanças, os sonhos, os direitos e as expectativas das pessoas em todo o mundo".
Numa altura em que o mundo se debate com inúmeros desafios, o mais recente Relatório sobre o Desenvolvimento Sustentável Global (GSDR) 2023 apresenta um quadro muito claro: apenas 12% das metas dos ODS estão numa trajetória positiva, enquanto metade delas estão atrasadas. Ainda mais preocupante é o facto de os progressos em mais de 30% dos ODS terem estagnado ou regredido. A pandemia de COVID-19, juntamente com as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e as crises de poluição, infligiram um duro golpe aos ODS. Este contexto difícil foi ainda agravado pelas implicações globais do atual conflito na Ucrânia.
A Cimeira dos ODS e uma série de outras reuniões significativas de alto nível tiveram como objetivo dar um novo fôlego à Agenda 2030 e defender as medidas transformadoras necessárias para cumprir os ODS. A Cimeira dos ODS, realizada a 18 e 19 de setembro, foi o ponto central destas reuniões e constituiu uma ocasião importante para os líderes mundiais reafirmarem a sua dedicação aos ODS e debaterem estratégias para a sua realização. A cimeira culminou com a demonstração de unidade dos líderes mundiais ao adoptarem uma declaração política para reafirmarem o seu forte empenho nos ODS.
Após a Cimeira dos ODS, as atenções voltaram-se para a Cimeira sobre a Ambição Climática, realizada a 20 de setembro, que sublinhou a urgência de abordar as alterações climáticas no âmbito do desenvolvimento sustentável. Simultaneamente, o dia 20 de setembro testemunhou a convocação do Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, uma componente crítica na tentativa de garantir recursos para a implementação dos ODS. É importante notar que os debates críticos sobre estas dimensões estreitamente interligadas continuarão nos próximos meses.
A questão do financiamento representa um desafio significativo, particularmente para os PMD e os países de rendimento médio-baixo como São Tomé e Príncipe (STP). A resposta a este desafio exige a criação de um novo quadro financeiro que dê prioridade a investimentos efetivos para alcançar os ODS. Por conseguinte, é fundamental que nos unamos em apoio ao plano de estímulo dos ODS do Secretário-Geral das Nações Unidas, que visa colmatar o défice de financiamento para os ODS.
Simultaneamente, temos de reconhecer que impulsionar a economia global para a inclusão, a resiliência e uma trajetória de emissões líquidas nulas, tal como mandatado pelos ODS, depende da nossa capacidade de acelerar o progresso no âmbito do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. É crucial agir rapidamente, uma vez que as consequências das alterações climáticas afetam desproporcionadamente as populações mais pobres e vulneráveis.
Dentro de apenas dois meses, a COP28 no Dubai constituirá um momento crucial para a comunidade internacional avaliar os seus progressos desde a adoção do Acordo de Paris em 2015. Dada a considerável divergência em relação ao rumo pretendido, é imperativo tomar medidas decisivas em matéria de clima para fazer progressos substanciais na consecução dos ODS. Por conseguinte, é necessária uma ação imediata a todos os níveis - local, nacional e mundial. Temos de atuar como indivíduos e como uma comunidade global unida. Se não o fizermos, corremos o risco de comprometer a Agenda 2030, que promete um mundo mais sustentável, equitativo e próspero, tornando-se um símbolo de oportunidades perdidas.
Para um pequeno Estado insular em desenvolvimento (SIDS) como São Tomé e Príncipe (STP), as múltiplas crises recentes tiveram um impacto desproporcionadamente grave. Fortemente dependente dos mercados externos para as importações, exportações e financiamento, e operando num contexto ambiental e de biodiversidade muito frágil, São Tomé e Príncipe está altamente exposto a choques externos. Além disso, estes choques têm um impacto particularmente severo nos segmentos mais pobres e marginalizados da população, que estão mal equipados para suportar as suas repercussões.
Em 2022, STP alcançou um marco significativo ao preparar o seu primeiro Relatório Nacional Voluntário, avaliando de forma abrangente o seu progresso em direção aos ODS. Este relatório foi apresentado durante o Diálogo Político de Alto Nível em Nova Iorque. Apesar dos desafios incríveis, STP fez progressos notáveis nos cuidados de saúde, na educação e no acesso à água potável, entre outros, elevando o seu estatuto de desenvolvimento humano e posicionando o país para um potencial graduação do estatuto de País Menos Avançado (PMA) até ao final do próximo ano. No entanto, subsistem obstáculos significativos, nomeadamente em domínios como a governação, a reforma da justiça, a redução da pobreza e a desigualdade. O recente aumento da migração para Portugal, desencadeado pela nova legislação em matéria de migração introduzida pelo Governo de Portugal, é indicativo da crescente insatisfação de uma população predominantemente jovem (61% da população tem menos de 25 anos - Análise Comum por País das Nações Unidas 2022) que procura oportunidades de emprego noutros locais, com potenciais desafios e oportunidades que devem ser cuidadosamente analisados.
A recente assunção por São Tomé e Príncipe da presidência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para o biénio 2023-2025, sob o tema "Juventude e Sustentabilidade", e lançada durante a cimeira da CPLP realizada em São Tomé em agosto deste ano, representa uma oportunidade notável para aproveitar o potencial da juventude para o desenvolvimento sustentável. A declaração da cimeira sublinha fortemente a importância de reforçar a colaboração nas políticas públicas para a juventude e de promover diálogos que visem avançar na concretização dos ODS. Não nos podemos dar ao luxo de perder esta oportunidade extraordinária.
Enquanto agência de desenvolvimento da ONU, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está profundamente empenhado em defender os ODS, tanto à escala global como no âmbito de STP. O PNUD está incansavelmente empenhado no terreno em 170 países e territórios para garantir um progresso significativo em todos os 17 ODS, especialmente em questões críticas como a pobreza, a saúde, a igualdade de género, a energia sustentável, o emprego e a biodiversidade.
Aqui em STP, através de consultas alargadas com as partes interessadas nacionais, o PNUD elaborou um roteiro estratégico para o período 2023-2027, alinhando os seus esforços, mandato e capacidade com as principais prioridades do Governo e as necessidades mais críticas da nação. Este ambicioso esforço, que foi discutido e aprovado pelo nosso Conselho Executivo em janeiro deste ano, engloba quatro grandes áreas de enfoque:
1. Capacitar o crescimento económico:
No âmbito desta área crítica, a missão do PNUD visa alargar as oportunidades de emprego e promover a geração de rendimentos, com especial ênfase na capacitação económica das mulheres, dos jovens e das comunidades marginalizadas. O objetivo é reduzir a pobreza e as desigualdades, promovendo simultaneamente a coesão social. Em particular, a natureza de um pequeno Estado insular exige que este esforço esteja intrinsecamente ligado a um modelo económico amigo do ambiente, alinhado com a rica biodiversidade de STP e que preserve o seu património natural. O nosso empenho permanente no apoio aos empresários e às cadeias de valor nacionais, tanto formais como informais, com especial destaque para as mulheres, e as nossas contribuições para a revitalização das incubadoras de empresas, tanto na capital São Tomé (REINA) como na ilha do Príncipe, são indicativos do nosso compromisso em apoiar esta área de trabalho.
2. Resiliência climática e energias renováveis:
Reconhecendo a necessidade urgente de proteger a nação dos impactos das alterações climáticas, a segunda e interligada prioridade do PNUD é apoiar medidas de adaptação e mitigação. Ao reforçar a capacidade de adaptação e recuperação rápida de fenómenos meteorológicos extremos, pretendemos aumentar a resiliência e a segurança da população. Além disso, o programa prevê uma mudança acelerada para fontes de energia sustentáveis e renováveis, a fim de reduzir as emissões de carbono do país e aumentar a resiliência energética. Um marco significativo nesta direção foi a recente inauguração da primeira central de energia solar de STP em Santo Amaro, apoiada pelo PNUD em conjunto com o BAD, esperando-se uma nova colaboração neste sector também com o BM e outros parceiros, incluindo o sector privado. Num futuro próximo, daremos início a novos projectos relacionados com a energia, incluindo a criação de mini-redes e a implementação de medidas para tornar mais verdes as instalações de saúde e educação. Estes esforços desempenharão um papel importante no avanço da transição energética do país, reforçando a resiliência e promovendo a sustentabilidade.
3. Garantir o acesso a serviços sociais de qualidade:
O PNUD está a trabalhar em colaboração com outras agências das Nações Unidas para garantir que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso equitativo a serviços sociais de qualidade, tais como cuidados de saúde e proteção social. Aproveitando a tecnologia e a digitalização, o PNUD visa aumentar a transparência, a eficiência e a equidade na prestação de serviços, melhorando, em última análise, a qualidade e a quantidade de serviços sociais disponíveis para a população de STP. Como exemplo, desde 2021, o PNUD tem ajudado o governo a digitalizar a cadeia de abastecimento de saúde através de um Sistema de Informação de Gestão Logística (LMIS). Este sistema gere os medicamentos desde a aquisição até à distribuição, incluindo a previsão e o armazenamento. Abrange os principais hospitais e 39 instalações de cuidados de saúde, com o objetivo de poupar custos e garantir um fornecimento constante de medicamentos. Estão em curso esforços semelhantes para digitalizar o sistema de informação sanitária, a fim de melhorar os cuidados prestados aos doentes e de o ligar às bases de dados da proteção social, com vista a facilitar o acesso das populações vulneráveis aos serviços
4. Reforçar a governação e a responsabilização:
No seu compromisso de promover a boa governação, o PNUD continuará a colaborar ativamente com as instituições públicas e a apoiá-las enquanto fatores essenciais para a realização dos ODS. Este apoio estende-se ao reforço da transparência, da capacidade de resposta, da sensibilidade ao género e da responsabilização. As áreas críticas de enfoque incluem a reforma do sector da justiça, a modernização da administração pública, melhorias no planeamento, financiamento e despesas públicas, bem como a promoção de uma maior participação e inclusão no processo de tomada de decisões políticas. Por exemplo, através do Programa de Modernização do Sistema de Justiça apoiado pelo PNUD, foi criado um Centro de Dados nacional que centralizará os dados gerados por várias aplicações governamentais, melhorando a eficiência processual, a transparência e a responsabilização. Além disso, a criação de 500 contas de correio eletrónico institucionais utilizando o domínio gov.st reforçou a segurança das comunicações nas instituições públicas. Além disso, espera-se que a próxima introdução do Sistema de Gestão de Processos no Processo Penal reduza os processos pendentes, aumente a velocidade dos processos, a transparência, a eficiência e a acessibilidade à informação. Este sistema alinha-se com os programas governamentais e com os objetivos do PNUD, que visam tornar o sistema judicial mais credível e orientado para o cidadão
O sucesso destas iniciativas depende de esforços concertados entre diferentes parceiros governamentais e não governamentais, das nossas agências irmãs da ONU e de uma liderança pública efetiva.
O programa do PNUD recentemente aprovado para STP sublinha a sua dedicação à parceria com todos os parceiros na realização dos ODS até 2030. Acreditamos que é tempo de passar da esperança à ação, pois há histórias por todo o lado que mostram o que é possível quando as pessoas se juntam e demonstram um profundo empenho e coragem para mudar.
À medida que São Tomé e Príncipe avança nos seus esforços nesta jornada transformadora, o PNUD continua a ser um aliado inabalável, trabalhando lado a lado com todas as partes interessadas para construir um futuro mais brilhante e sustentável para o país.
A questão do financiamento representa um desafio significativo, particularmente para os PMD e os países de rendimento médio-baixo como São Tomé e Príncipe (STP). A resposta a este desafio exige a criação de um novo quadro financeiro que dê prioridade a investimentos efetivos para alcançar os ODS. Por conseguinte, é fundamental que nos unamos em apoio ao plano de estímulo dos ODS do Secretário-Geral das Nações Unidas, que visa colmatar o défice de financiamento para os ODS.
