LocationsJustiça mais próxima dos cidadãos de Caué
12 de April de 2023
Representante Residente interino, Joseph Oji, entregas as chaves para a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
Foi entregue oficialmente no dia 6 de abril ao Governo Casa de Justiça de Caué. A Ministra da Justiça, Administração Publica e Direitos Humanos, Dr.ª Ilza Amado Vaz recebeu das mãos do Representante Residente interino do PNUD, Joseph Oji, as chaves do edifício onde serão colocados em funcionamento os serviços de justiça para o distrito de Caué.
No âmbito do Projeto de Modernização do Sistema de Justiça de São Tomé e Principe, foi feita uma reabilitação profunda do edifício com o objetivo de facilitar o acesso de todos os cidadãos aos vários serviços de justiça e de assegurar que os mais desfavorecidos não sejam deixados de fora do processo.
“Nesta primeira fase iremos colocar a disposição da população de Caué o serviços do registo e notariado para que os habitantes deste distrito não tenham que deslocar-se para São Tomé a para tratar destas questões. Estamos a trabalhar com o ministério público para garantir uma atendimento em matéria penal criminal juntamente com a polícia judiciária e garantirmos uma presença permanente de juristas, uma escala de vindas para procuradores e da polícia judiciária e assim atender a demanda da população,” disse a Ministra da Justiça, Administração publica e direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
Com a implementação do projecto de modernização do sistema judicial, será possível melhorar a resposta do sistema judicial (tribunais/procuradoria e polícia) com o objetivo principal de ter um sistema judicial:
- Proximidade (Uma justiça mais próxima do cidadão é uma justiça mais eficiente);
- Mais acessível (para todos os cidadãos - nenhum cidadão pode ser excluído ou deixado para trás);
- Eficaz e eficiente;
- Transparência.
“A reforma da justiça exige que se façamos mudanças substanciais para que o Estado seja capaz de oferecer a população condições para que ela se sinta protegida e que os serviços são disponíveis para elas independentemente da localidade onde residam” acrescentou a ministra.
O PNUD está consciente das suas responsabilidades como parceiro do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e tem trabalhado arduamente para uma justiça mais ampla e melhor para os cidadãos e empresas de São Tomé e Príncipe.
“Estamos bem cientes da escala e complexidade da mudança e transformação que será necessária para enfrentar os desafios e fornecer soluções, disse o representante residente interino do PNUD, Joseph Oji.
As expectativas dos cidadãos das instituições públicas e mesmo dos parceiros de desenvolvimento em relação ao sector da justiça e também ao Estado de direito e aos direitos humanos são enormes.
A pressão sobre os sistemas judiciais, especialmente devido ao aumento do número de processos pendentes e aos desafios relacionados com a disponibilidade de recursos, exige mais esforços coletivos para apoiar os esforços do governo no sentido de reforçar o sector da justiça.
O PNUD está empenhado em continuar a sua colaboração com o Ministério e outros parceiros para reforçar a justiça em São Tomé e Príncipe.
