São Tomé, 27 de julho de 2023 - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, apresentou hoje o seu Programa para os próximos cinco anos em São Tomé e Príncipe, 2023-2027. 

Este Programa é o documento de planeamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe que irá apoiar o Governo a alcançar as prioridades nacionais para a realização da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável até 2030.

O Documento é resultado de um exercício de reflexão e trabalho técnico do PNUD com contribuições do Governo a nível central e local, da sociedade civil, sector privado, academia, bem como dos parceiros de desenvolvimento. 

Orienta e dirige a colaboração entre o PNUD e o Governo Santomense no sentido de acelerar o progresso para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e proporcionar um desenvolvimento sustentável para todos.

A estratégia do programa consiste em prestar aconselhamento técnico de alta qualidade a montante, a fim de reforçar as capacidades nacionais em matéria de políticas e estratégias baseadas em dados concretos para a recuperação pós-pandémica, centradas no reforço da resiliência e da sustentabilidade e que reflita primeiro nos mais desfavorecidos, envolvendo simultaneamente as organizações da sociedade civil (OSC), as organizações comunitárias e do sector privado e as empresas locais no diálogo, na concepção e na execução do programa. 

O programa foi construído na base dos resultados do programa anterior 2017-2022 e tira partido dos conhecimentos e das lições aprendidas desse programa, assim como da experiência do PNUD em matéria de serviços de desenvolvimento do ecossistema empreendedor, da transição energética e do apoio ao crescimento azul/verde, com especial destaque para as mulheres e os jovens. Este novo programa também edifica sobre a experiência e boas práticas em matéria de apoio ao sector da saúde e da modernização do sistema da justiça. 

Todas as ações do novo programa estão assentes em quatro prioridades, perfeitamente alinhadas com os resultados do Quadro de Cooperação das Nações Unidas, recentemente assinado entre as agências da ONU e o Governo de São Tomé e Principe: 

Prioridade 1: Sistemas sociais inclusivos

as pessoas em STP, em particular as pessoas deixadas para trás e mais vulneráveis beneficiam do fortalecimento do sistema de saúde, uma educação inclusiva e têm acesso a proteção social integrada.

Prioridade 2: Acção climática, gestão dos recursos naturais e energia

As instituições integram a adaptação às alterações climáticas, o baixo carbono e as energias renováveis nas políticas e na implementação programática, para uma maior resiliência e adaptação das pessoas e comunidades aos efeitos das alterações climáticas. Mas também na conservação da rica biodiversidade do país. 

Prioridade 3: Crescimento verde e azul

As instituições públicas e privadas geram substancialmente mais empregos decentes em uma economia azul e verde ecologicamente correta. Os serviços dão prioridade à diversificação económica e alavancam o envolvimento do sector privado para desenvolver aceleradores da economia azul, verde e circular. As intervenções vão reforçar as competências de gestão empresarial das mulheres no sector do agronegócio e introduzirão soluções inovadoras que aumentem a produtividade e a resiliência e melhorem a qualidade dos produtos.

Prioridade 4: Instituições transparentes e responsáveis

As pessoas beneficiam de instituições transparentes, receptivas e sensíveis às questões de género, prestando serviços de qualidade à população, para combater a corrupção e aplicar técnicas modernas de gestão para reforçar as capacidades do sector público.

Este programa de cooperação está orçamentado em 22,750,00 milhões de dólares para os próximos cinco anos, dos quais cerca de 8 milhões já foram mobilizados em 2023. A sua implementação será realizada através dos diversos projetos e programas implementados pelo PNUD e os seus parceiros nacionais.   

Através de esforços conjuntos, o PNUD e o Governo Santomense esperam alcançar progressos significativos no processo de transformação de São Tomé e Príncipe numa sociedade inclusiva, resiliente, saudável, atenciosa, tolerante e qualificada, onde todas as pessoas participem de forma significativa, contribuam para, e beneficiem equitativamente do desenvolvimento cultural, económico e social sustentável e da proteção ambiental, até 2027.

https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023-09/CPD%20PORTUGUES%20document.pdf

SOBRE O PNUD

O PNUD é a principal organização das Nações Unidas que luta para acabar com a injustiça da pobreza, da desigualdade e das alterações climáticas.Trabalhando com uma ampla rede de especialistas e parceiros em 170 países, ajudamos as nações a construir soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta.